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Perícia

Perícia do INSS: o que realmente é analisado na avaliação para concessão de benefícios

Por Silvio Santana · Advogado Previdenciário

Muita gente chega à perícia do INSS acreditando que basta provar que tem uma doença. Mas o objetivo da perícia é outro: verificar se a condição de saúde impede ou limita o trabalho. Para o auxílio por incapacidade temporária, por exemplo, é preciso demonstrar incapacidade por mais de 15 dias consecutivos.

Doença não é o mesmo que incapacidade

Uma mesma doença pode afetar pessoas de formas muito diferentes. O que o perito avalia é o impacto da condição na atividade profissional de cada segurado — a mesma lesão pode impedir um trabalho braçal e não impedir um trabalho de escritório, por exemplo.

A importância da documentação médica

Atestados, relatórios e exames ajudam o perito a entender o caso. Em algumas situações, o INSS permite inclusive a análise apenas documental, sem perícia presencial (o chamado Atestmed). Ainda assim, ter bons documentos não garante o benefício: eles precisam mostrar, com clareza, as limitações causadas pela condição.

Médico assistente e perito têm papéis diferentes

O médico que acompanha o paciente trata a doença; o perito avalia a situação segundo os critérios da Previdência. Por isso, é possível receber uma decisão desfavorável mesmo tendo muitos exames — o que o perito busca é a relação entre a condição e a capacidade de trabalho.

Cada benefício tem uma avaliação própria

  • Aposentadoria por incapacidade permanente: avalia se a incapacidade é definitiva e se não há possibilidade de reabilitação para outra atividade;
  • BPC/LOAS: além da avaliação médica, envolve uma análise social da situação da pessoa e da família.

Como se preparar

Leve a documentação organizada e conte a sua história clínica e profissional de forma coerente e verdadeira, compatível com o que os documentos mostram. Explique como a condição afeta o seu trabalho e a sua rotina.

A perícia não é necessariamente o fim

Se o benefício for negado, ainda é possível recorrer. Mais do que isso: doença, incapacidade, deficiência, qualidade de segurado e carência são conceitos diferentes, e entender cada um deles antes do pedido ajuda a evitar indeferimentos.

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